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Caso Sivam |
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CARTA ABERTA A Atech, em razão da matéria publicada pela revista EPOCA, sob o título “Projeto SIVAM Segredos da Floresta”, na edição de 04 de dezembro último, e em respeito a seus clientes e parceiros, vem a público para prestar os seguintes esclarecimentos: 1. A ATECH, fundação de direito privado, é uma instituição sem fins lucrativos, constituida em março de l997 por um grupo de ex-funcionários da Esca, empresa que fora selecionada, mas não contratada, para assumir a função de Empresa Integradora Brasileira do Projeto Sivam. Cabia a esta função, por razões de responsabilidade estratégica, manter a inteigência do sistema sob domínio exclusivamente nacional, conforme detalhado na documentação que compõs o Edital de Concorrência Internacional do Projeto Sivam, em 1993. 2. A Esca, por razões conhecidas e como resultado de decisão das autoridades competentes do Governo Federal, foi excluida do projeto Sivam, tendo demitido seus aproximadamente 800 funcionários e encerrado suas atividades em maio de 1995. 3. Para suprir esta ausência e viabilizar o Projeto Sivam, o Governo realizou a contratação excepcional de aproximadamente 100 exfuncionários da basetécnica da empresa extinta, que foram e permaneceram como contratados do próprio Governo cerca de 2 anos, período no qual, efetivamente, realizaram os trabaihos necessários à viabiIização do projeto. Dessa equipe, constituída exclusivamente por pessoal técnico, não fez, e não faz, parte qualquer acionista, administrador ou diretor da extinta Esca. A contratação excepcional pelo Governo Federal representou a reiteração do reconhecimento de que eles são portadores da experiência técnicas exolusiva e específica para esta atividade. 4. A contratação exoepcional e por tempo limitado dessa equipe técnica não atendia, contudo, o horizonte dos serviços de integração do Sivam e nem as exigências do contrato de financiamento externo do Eximbank, que não previa o pagamento direto a entidade da administração direta ou indireta. Objetivando superar esses entraves e assegurar a disponibilidade da equipe técnica por período compatível com o cronograma dos serviços de Integração do projeto, a referida equipe técnica, com o apoio do então Ministério da Aeronáutica, (a) constituiu a Atech, sob a forma de fundação, atribuindo-Ihe finalidade não-lucrativa e natureza não-governamental; (b) transferiu, por decorrência, sua experiência técnica e seu conhecimento científico específicos e acumulados ao longo de anos de exercício profissional; e (c) forneceu, ainda por decorrência, as condições formais e materiais necessárias execução dos serviços de Integração do projeto Sivam. 5. Essa solução, que mereceu todo o apoio do Governo Federal, através do Ministério da Aeronáutica, permitiu a continuidade dos serviços de Integração do projeto Sivam. Além disso, e muito importante: (a) a constituição da fundação foi submetida ao exame do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, sendo infundadas as informações da referida reportagem a respeito da condenação de sua contratação, condenação esta jamais ocorrida; (b) em nenhuma instância, até esta data, foi questionada a experiência técnica detida pela equipe técnica que prestou serviços em regime de emprego Esca, depois ao Ministério da Aeronáutica no regime da contratação excepcional e atualmente A Atech, na dupla condição de fundadores e empregados seus; (c) a opção pelo modelo de Fundação impôs Atech um sistema de rígido controle administrativo e financeiro, assim como eliminou quaisquer interesses subordinados à propriedade do canital 6. A Atech, para atender as necessidades técnicas e administrativas do desenvolvimento do projeto Sivam e para estar Sintonizada com o que há de mais avangado em termos de tecnoiogia, criou e controla integralmente a Amazon Technologies, sociedade anônima sediada nos Estados Unidos, na qual não há qualquer outro sócio ou acionista. Deste modo, a Atech exerce total dominio sobre sua atuação e sobre a destinação de seus resultados, não havendo qualquer incompatibilidade entre a constituição da Amazon Technologies - que estuda, desenvolve e/ou compra tecnologias - e o modelo de Fundação da sua controladora. 7. A Atech reúne, no seu corpo técnico, a competência que permite ao Brasil a completa independência externa na tecnologia de controle de tráfego aéreo, tema dominado apenas por grandes e poucas empresas do chamado primeiro mundo. 8 A Atech é a úmica instituição brasileira que detém condigções técnicas e experiência para desenvolver e fornecer “softwares” estratégicos de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo para o Comando da Aeronáutica Esta é uma das razões fundamentais que levaram a Atech a ser a Empresa Integradora Brasileira do Sivam assegurando o domínio da inteligência do Sistema em mãos brasileiras, sem dependêcia tecnológica, econômica ou estratégica. A Atech repete, no Sivam, o sucesso do dominio brasilero no controle do tráfego aéreo e na defesa aérea, viabilizados através de investimentos passados e bern sucedidos do Ministério da Aeronáutica 9 A Atech, pela sua competência acumulada na area de inteligência de sistemas rompe, cada vez mais, com a realidade de soluções tipo “caixa preta” e de dependênoia tecnológica externa, especialmente em Areas estratégicas de interesse do Estado. Cabe, portanto, perguntar: será que este tipo de questionanamento acontece em paises do chamado primeiro mundo? Será que existe, nestes países, espaço para empresas estrangeiras, quando o assunto é de interesse estratégico? Será que ocorrem tentativas de enfraquecimento da empresa nacional estratégica em detrimento de empresas estrangeiras? 10 A Atech é uma Instituição genuinamete brasileira, que domina o segmento estratégico de integração de sistemas e de soluções para gestão e tomadas de decisão, e que atua de modo transparente reforçando Os princípios de seriedade e de competência técnica que caracterizam sua equipe. Coerente com este Posicionamento a Atech está sempre aberta e disponível para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas sua atuação, preservando assim e sempre, a verdade. 11 A Atech é uma Fundação comprometida e envolvida com a “questão da inteligência” e não com o Interesse de donos e de acionistas, que não possui. ATECH Fundação
Aplicações de Teonologias Críticas Publicado na
Gazeta Mercantil em 06.12.2000
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